Programa Anarquista - Errico Malatesta - Parte 3

3. A luta econômica

A opressão que hoje pesa de uma forma mais direta sobre os trabalhadores, e que é a causa principal de todas as sujeições morais e materiais que eles sofrem, é a opressão econômica, quer dizer, a exploração que os patrões e os comerciantes exercem sobre o trabalho, graças ao açambarcamento de todos os grandes meios de produção e de troca.

Para suprimir radicalmente e sem retorno possível esta exploração, é preciso que o povo, em seu conjunto, esteja convencido de que possui o uso dos meios de produção, e de que aplica este direito primordial explorando aqueles que monopolizam o solo e a riqueza social, para colocá-los à disposição de todos.

Todavia, é possível passar direto, sem graus intermediários, do inferno onde vive hoje o proletariado, ao paraíso da propriedade comum? A prova de que o povo ainda não é capaz, é que ele não o faz. O que fazer para chegar à expropriação?

Nosso objetivo é preparar o povo, moral e materialmente, para esta expropriação necessária; é tentar renovar a tentativa, tantas vezes quantas a agitação revolucionária nos der a ocasião para fazê-lo, até o triunfo definitivo. Mas de que maneira podemos preparar o povo? De que maneira podemos realizar as condições que tornarão possível, não somente o fato material da expropriação, mas a utilização, em vantagem de todos, da riqueza comum?

Nós dissemos mais acima que a propaganda, oral ou escrita, sozinha, é impotente para conquistar para as nossas idéias toda a grande massa popular. É preciso uma educação prática, que seja alternadamente causa e resultado da transformação gradual do meio. Deve-se desenvolver pouco a pouco nos trabalhadores o senso da rebelião contra as sujeições e os sofrimentos inúteis dos quais são vítimas, e o desejo de melhorar suas condições. Unidos e solidários, lutarão para obter o que desejam.

E nós, como anarquistas e como trabalhadores, devemos incitá-los e encorajá-los à luta, e lutar com eles.

Mas estas melhorias são possíveis em regime capitalista? Elas são úteis do ponto de vista da futura emancipação integral pela revolução?

Quaisquer que sejam os resultados práticos da luta pelas melhorias imediatas, sua principal utilidade reside na própria luta. É por ela que os trabalhadores aprendem a defender seus interesses de classe, compreendem que os patrões e os governantes têm interesses opostos aos seus, e que não podem melhorar suas condições, e ainda menos se emancipar, senão unindo-se entre si e tornando-se mais fortes do que os patrões. Se conseguirem obter o que desejam, viverão melhor. Ganharão mais, trabalharão menos, terão mais tempo e força para refletir sobre as coisas que os interessam; e eles sentirão de repente desejos e necessidades maiores. Se não obtiverem êxito, serão levados a estudar as causas de seu fracasso e a reconhecer a necessidade de uma união maior, de maior energia; e compreenderão, enfim, que para vencer, segura e definitivamente, é preciso destruir o capitalismo. A causa da revolução, a causa da elevação moral dos trabalhadores e de sua emancipação só pode ganhar, visto que os operários unem-se e lutam por seus interesses.

Todavia, uma vez mais, é possível que os trabalhadores consigam, no estado atual em que as coisas se encontram, melhorar de fato suas condições? Isto depende do concurso de uma infinidade de circunstâncias. Apesar do que dizem alguns, não existe nenhuma lei natural (lei dos salários) que determine a parte que vai para o trabalhador sobre o produto de seu trabalho. Ou, se se quiser formular uma lei, ela não poderia ser senão a seguinte: o salário não pode descer normalmente abaixo do que é necessário à conservação da vida, e não pode normalmente se elevar a ponto de não dar mais nenhum lucro ao patrão. É óbvio que, no primeiro caso, os operários morreriam, e, assim, não receberiam mais salário; no segundo caso, os patrões deixariam de fazer trabalhar e, em conseqüência, não pagariam mais nada. Mas entre estes dois extremos impossíveis, há uma infinidade de graus, que vão das condições quase animais de muitos trabalhadores agrícolas, até aquelas quase decentes dos operários, em boas profissões, nas grandes cidades.

O salário, a duração da jornada de trabalho e todas as outras condições de trabalho são o resultado das lutas entre patrões e operários. Os primeiros procuram pagar aos trabalhadores o mínimo possível e fazê-los trabalhar até o esgotamento completo; os outros se esforçam – ou deveriam se esforçar – em trabalhar o mínimo e ganhar o máximo possível. Onde os trabalhadores se contentam com qualquer coisa e, mesmo descontentes, não sabem opor resistência válida aos patrões, são em pouco tempo reduzidos à condição de vida quase animal. Ao contrário, onde eles têm uma elevada idéia do que deveriam ser as condições de existência dos seres humanos; onde sabem se unir e, pela recusa ao trabalho e pela ameaça latente ou explícita da revolta, impor que os patrões os respeitem, eles são tratados de maneira relativamente suportável. Assim, pode-se dizer que, em certa medida, o salário é o que o operário exige, não enquanto indivíduo, mas enquanto classe.

Lutando, portanto, resistindo aos patrões, os assalariados podem opor-se, até certo ponto, à agravação de sua situação, e, até mesmo, obter melhorias reais. A história do movimento operário já demonstrou esta verdade.

Não se deve, entretanto, exagerar o alcance destas lutas entre explorados e exploradores no terreno exclusivamente econômico. As classes dirigentes podem ceder, e cedem amiúde, às exigências operárias expressadas com energia, enquanto não são muito grandes. Contudo, quando os assalariados começam – e é urgente que eles o façam – a reivindicar aumentos tais que absorveriam todo o lucro patronal e constituiriam, assim, uma expropriação indireta, é certo que os patrões apelariam ao governo e procurariam reconduzir os operários, pela violência, às condições de todos os escravos assalariados.

E antes, bem antes que os operários possam reivindicar receber em compensação ao seu trabalho o equivalente a tudo que produziram, a luta econômica se torna impotente para assegurar destino melhor.

Os operários produzem tudo, e sem seu trabalho não se pode viver. Parece, portanto, que recusando trabalhar, os trabalhadores poderiam impor todas as suas vontades. Mas a união de todos os trabalhadores, mesmo de uma única profissão, em um único país, e dificilmente realizável: à união dos operários se opõe a união dos patrões. Os primeiros vivem com o mínimo para sobreviver no dia a dia e, se fazem greve, falta-lhes o pão logo a seguir. Os outros dispõem, por meio do dinheiro, de tudo o que foi produzido; podem esperar que a fome reduza os assalariados à sua mercê. A invenção ou a introdução de novas máquinas torna inútil o trabalho de grande número de trabalhadores, aumentando o exército de desempregados, que a fome obriga a se venderem a qualquer preço. A imigração traz, de repente, nos países onde as condições são mais favoráveis, multidões de trabalhadores famintos que, bem ou mal, dão ao patronato o meio de reduzir os salários. E todos estes fatos, resultando necessariamente do sistema capitalista, conseguem contrabalançar o progresso que eles detêm e destroem. Desta forma, resta sempre este fato primordial segundo o qual a produção no sistema capitalista está organizada por cada empregador para seu proveito pessoal, não para satisfazer as necessidades dos trabalhadores.

A desordem, o desperdício das forças humanas, a penúria organizada, os trabalhos nocivos e insalubres, o desemprego, o abandono das terras, a subutilização das máquinas etc, são tantos males que não se podem evitar senão retirando dos capitalistas os meios de produção, e, por via de conseqüência, a direção da produção.

Os operários que se esforçam em se emancipar, ou aqueles que de fato procuram melhorar suas condições, devem rapidamente se defender do governo, atacá-lo, pois ele legitima e sustenta, pela força brutal, o direito de propriedade, ele é obstáculo ao progresso, obstáculo que deve ser destruído se não se quiser permanecer indefinidamente nas atuais condições, ou em outras ainda piores.

Da luta econômica deve-se passar para a luta política, quer dizer, contra o governo. Ao invés de opor aos milhões dos capitalistas os poucos centavos reunidos penosamente pelos operários, é preciso opor aos fuzis e aos canhões que defendem a propriedade os melhores meios que o povo encontrar para vencer pela força.